O programa do PS, em 2005

A propósito do que se diz e do que se faz, publica-se um excerto do programa eleitoral de 2005, do PS, em que este explica o que vai fazer para qualificar o investimento público.
Não tenho dúvida nenhuma que se fosse o programa de outro partido qualquer teria desígnios igualmente nobres. Tenho a certeza que também não seria cumprido.
Quais foram os investimentos de carácter predominantemente social? A competitividade externa do pais está muito melhor? Portugal é agora uma economia emergente? A ciência? A sociedade de informação? Apoio ao turismo? As energias alternativas têm sido pagas pelo contribuinte, na factura da EDP.
Alto conteúdo de inovação? O Magalhães, claro, que tanto quanto se sabe não teve dinheiro público para o seu desenvolvimento. Tem o Sócrates como promotor.
Se há uma nova categoria de programas, para resolver os problemas especialmente graves da sociedade portuguesa, poderemos certamente enquadrar o TGV, o Aeroporto de Alcochete e a nova ponte sobre o Tejo nesta categoria. Afinal, entre o betão outrora criticado e o betão de hoje, não parece haver diferença nenhuma.

"5. Qualificar o investimento público
O investimento público bem direccionado é uma alavanca importante para a competitividade da economia portuguesa. Iremos defender que sejam excluídas do calculo do défice orçamental para propósitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento as despesas de investimento relacionadas com a aplicação da Agenda de Lisboa.
Além disso, será introduzido um novo modelo de avaliação da rentabilidade do investimento público e das despesas diferidas a que este pode dar origem, o que, a par de um processo de gestão orçamental numa lógica plurianual, vai permitir uma aplicação mais eficiente dos recursos disponíveis. Também será tida em conta a necessidade de acabar com as cativações de verbas orçamentadas, que não têm qualquer utilidade e são fonte de desinformação.
No que respeita à estrutura do investimento, ou seja, à sua distribuição pelos diversos sectores de aplicação, serão adoptados três princípios:
• A prioridade aos sectores de carácter eminentemente social e aos investimentos que melhorem a competitividade externa do país, em especial nos domínios da ciência, sociedade de informação, apoio ao turismo e energias alternativas;
• Selectividade no apoio ao investimento privado, incentivando prioritariamente
investimentos com alto conteúdo de inovação, certificação de qualidade e carácter
estruturante, que permitam a abertura de novos mercados para as actividades
produtivas portuguesas;
• Considerar a criação de uma nova categoria de programas destinados a resolver
problemas especialmente graves da sociedade portuguesa, tais como o combate aos
incêndios, a redução drástica da sinistralidade rodoviária e a redução do abandono
escolar."